Rafael se recusou a devolver os pertences da ex-esposa após a separação. Bruno foi detido após destruir os móveis da casa onde vivia com sua ex-companheira. Thiago quebrou o celular da parceira durante uma discussão. O que esses casos têm em comum? Todos são exemplos de violência patrimonial – uma das cinco formas de violência contra a mulher previstas pela Lei Maria da Penha.

O que é violência patrimonial?

A violência patrimonial é caracterizada por qualquer ação que envolva subtração, retenção, destruição ou controle de bens, documentos pessoais, instrumentos de trabalho ou recursos econômicos da vítima. Embora seja mais difícil de identificar que outras formas de agressão, a violência patrimonial é extremamente danosa e frequente.

Assim como ocorre com outras formas de violência, muitas vezes, a Mulher sequer percebe que está sendo vítima, o que torna a violência patrimonial ainda mais perigosa.

Como essa violência se manifesta?

A violência patrimonial pode se apresentar de diversas formas, como por exemplo:

· Impedir o acesso a contas bancárias;

· Reter salários ou benefícios;

· Apropriar-se de documentos e cartões;

· Contrair dívidas ou adquirir bens financiados em nome da parceira;

· Abrir empresas ou movimentar bens em nome da vítima;

· Ocultar patrimônio durante o relacionamento e o processo de separação.

Na maioria das vezes, essa forma de violência ocorre em conjunto com outras violências, como a psicológica, moral, sexual ou física.

O pano de fundo da violência contra a mulher é, quase sempre, o controle. E uma das formas de controle é o controle financeiro. Ao manter a mulher economicamente dependente, o agressor enfraquece sua autonomia, dificultando que ela tome decisões, busque ajuda ou rompa o ciclo da violência.

Casos de mulheres conhecidas, como Samara Felipo, Ana Hickmann e Suzana Werner, mostram que a violência doméstica não escolhe classe social e que a violência patrimonial pode ocorrer durante ou após o relacionamento, e seus efeitos costumam ultrapassar o término da relação.

O caso de Samara Felipo se enquadra nessa situação: após a separação, descobriu que o apartamento do casal estava em nome do ex-cunhado. Situações como essa são comuns.

Muitas mulheres são surpreendidas, no momento da separação, ao constatar que os bens do casal foram registrados em nome de terceiros, dificultando ou até impedindo a partilha de bens.

Há ainda casos em que a mulher desconhece os bens adquiridos durante o relacionamento, ou se vê obrigada a arcar com dívidas contraídas pelo parceiro, muitas vezes relacionadas a empresas ou financiamentos realizados em seu nome, mas em benefício exclusivo do agressor.

Infelizmente, muitas dessas mulheres dedicaram anos, décadas à casa e à família, abdicando de suas carreiras e sonhos para apoiar o crescimento do companheiro – e, no fim, se vêem desamparadas no momento da separação.

A exaustão emocional e o silêncio judicial

Em processos de divórcio, é comum que mulheres, já fragilizadas por outras formas de violência, como a psicológica ou moral, se sintam pressionadas a abrir mão de seus direitos – às vezes até pelo próprio sistema de Justiça. Outras vezes, abrem mão apenas em busca de paz. Essa renúncia, no entanto, perpetua o ciclo de abusos.

Mulheres, assumam o controle da sua vida financeira!

Por isso, é  fundamental que as mulheres participem ativamente da vida financeira do casal e se informem sobre seus direitos.

Violência Patrimonial contra pessoas idosas

E atenção: a violência patrimonial não ocorre apenas em relacionamentos afetivos. Casos de apropriação indevida de rendimentos de pessoas idosas têm se tornado cada vez mais comum. Muitas vezes, o agressor é o próprio(a) filho(a) ou neto(a), que se utiliza da confiança da vítima ou da relação familiar para se beneficiar economicamente.

Identificou-se com algum dos casos?

Se você reconheceu sua história ou a de alguém próximo em alguma das situações descritas neste artigo, saiba: você não está sozinha. É fundamental buscar ajuda e denunciar. Ligue 180, o canal de atendimento à mulher em situação de violência. A denúncia é anônima e pode salvar vidas.