A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei 036/2025, de autoria do deputado estadual Camilo Martins, que institui o Programa Cuidando de Quem Cuida, uma política pública voltada ao acolhimento, orientação e suporte às mães atípicas — mulheres que dedicam suas vidas ao cuidado de filhos com deficiência, síndromes, transtornos do desenvolvimento ou doenças raras.

O programa reconhece oficialmente o papel dessas mães e cuidadoras como responsáveis primárias por crianças que exigem atenção especializada e cria diretrizes estaduais para garantir apoio psicológico, emocional, social e formativo. A proposta contempla ações como:

atendimento psicológico e psicossocial;

orientação contínua sobre cuidados específicos e terapias;

apoio no pós-parto para famílias de crianças com condições sensíveis;

articulação entre as áreas de saúde, educação, assistência social e justiça;

mapeamento do perfil das famílias para orientar políticas futuras;

fortalecimento da rede de apoio e acesso facilitado a serviços públicos.

O texto aprovado considera como “mãe atípica” não apenas a mãe biológica, mas também tutoras, curadoras ou responsáveis que enfrentam rotinas intensas e, muitas vezes, interrompem suas vidas profissionais e pessoais para garantir o desenvolvimento e o bem-estar dos filhos.

Para Camilo Martins, a aprovação representa um marco na construção de políticas inclusivas em Santa Catarina.

“As mães atípicas carregam jornadas exaustivas e silenciosas. Muitas adoecem sem apoio, sem descanso e sem orientação. Com este projeto, transformamos essa realidade — o Estado passa a enxergar, acolher e cuidar de quem cuida. Isso é justiça social”, afirmou o deputado.

O PL 036/2025 segue agora para sanção. Quando implementado, o Programa Cuidando de Quem Cuida colocará Santa Catarina entre os estados pioneiros na criação de políticas estruturadas de suporte a mães e cuidadoras de pessoas com deficiência e transtornos do desenvolvimento.