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Feminicídios Em SC: A Omissão Também Mata
Santa Catarina começa 2026 com um dado que deveria mobilizar toda a sociedade: em apenas 13 dias, quatro mulheres foram vítimas de feminicídio. O número já supera, inclusive, todo o mês de janeiro de 2025. E a média mensal de mortes, que é de 4 feminicídios ao mês. Não se trata de uma sequência de tragédias isoladas, mas de um padrão que revela falhas estruturais na proteção às mulheres.
SC figura entre os estados com altos índices de feminicídio quando se considera a proporção de casos em relação ao número de habitantes. Esse dado, por si só, exige respostas urgentes. No entanto, o que se vê é a repetição de omissões históricas, especialmente nas políticas públicas de prevenção, acolhimento e proteção.
Florianópolis, capital do estado, é um exemplo simbólico dessa negligência. A cidade é uma das últimas capitais brasileiras a não contar com uma Casa da Mulher Brasileira, equipamento fundamental que integra atendimento psicológico, jurídico, social e de segurança para mulheres em situação de violência. O projeto do Governo Federal está pronto, mas falta vontade política da prefeitura e do governo estadual para viabilizar sua implementação.
Outro instrumento essencial segue apenas no papel: o Dossiê da Mulher Florianopolitana. A lei foi aprovada na Câmara de Vereadores com o objetivo de reunir e sistematizar dados sobre a violência contra mulheres na capital. Sem dados, não há diagnóstico. Sem diagnóstico, não há como aperfeiçoar políticas públicas nem salvar vidas. A ausência de informações também é uma forma de invisibilizar a violência.
A situação da Casa de Acolhimento municipal agrava ainda mais esse cenário. Trata-se de uma política pública essencial para proteger mulheres em risco iminente de morte. Em duas visitas, em 2025, pude constatar que ela opera de forma precária, com problemas já denunciados e acompanhados pelo Ministério Público de Santa Catarina, inclusive quanto à fragilidade do contrato que mantém o serviço. Quando o acolhimento falha, o risco se multiplica.
Lugar seguro não se constrói com discurso, nem com campanhas pontuais. Lugar seguro se constrói com políticas públicas estruturadas, orçamento adequado, dados confiáveis e compromisso institucional. Cada feminicídio anunciado é também um atestado de falência de um sistema que deveria proteger. Não é aceitável que, em 2026, mulheres continuem morrendo por falta de política pública. Enfrentar a violência de gênero precisa ser prioridade absoluta. O custo da omissão é alto demais e tem nome, rosto e história.
Por Ingrid Sateré Mawé - Vereadora de Florianópolis



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